Sobre alvarás, Carnaval e eventos públicos

Stammtisch - Foto: Prefeitura de Joinville

Depois de escrever e apagar várias vezes um post no Facebook, desisti da publicação na rede social e resolvi escrever algo curto e direto aqui mesmo, na Coluna Livre, do Metranca.

É o seguinte, cancelar o Carnaval no Mercado Municipal com o pretexto da falta de alvarás abre brecha para que outros eventos como a Feira do Príncipe, o Desfile de 7 de Setembro e a Stammtisch também sejam cancelados.

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Carro da Trimania estacionado como propaganda em 2013, na Praça da Bandeira

A premissa é simples, não existe um procedimento oficial para se organizar evento em espaço público em Joinville, tudo pode estar regular ou irregular, depende do ponto de vista. Na verdade, este é um mal nacional, são poucas as cidades que possuem procedimentos transparentes e democráticos em relação ao tema.

Entre outras coisas, isso abre brechas para fatos bizarros, como na foto ao lado onde, aparentemente, a prefeitura não questionou a utilização da Praça da Bandeira como espaço de propaganda para a Trimania.

Na época em que fiz parte do Conselho Municipal de Política Cultural, convocamos algumas reuniões no setor de música para debater especificamente este ponto. A desburocratização na organização de eventos públicos aparece em vários tópicos do Plano Municipal de Cultura, mas, infelizmente, assim como tantas outras coisas presentes neste livro/lei, a reivindicação é só mais um amontoado de palavras esquecidas em alguma gaveta do Udo Dohler.

 

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Trechos do Plano Municipal de Cultura – As metas de “curto prazo” deveriam ter sido realizadas até 2014.

 

Em uma destas reuniões nos foi revelado, através de uma fonte oficial da prefeitura, que boa parte dos eventos organizados pela própria gestão pública não possuem todos os “alvarás” necessários.

Isso ocorre porque o procedimento é extremamente burocrático e porque não há vontade política de regularizar a situação. É simples: estando tudo uma zona, a prefeitura pode escolher o que libera e que não libera. E esta situação se estende a outras instituições, como polícias e bombeiros. Ninguém sabe explicar exatamente o que é necessário, mas estas instituições podem intervir e pedir o cancelamento de qualquer evento.  O mais tenebroso nisso tudo, é que esta burocracia e a falta de vontade política também abrem espaço para corrupção.

O que sabemos é que existem alguns alvarás básicos, para venda de alimentos, por exemplo, ou alguns procedimentos necessários, como a colocação de banheiros químicos. Entretanto, quando quiserem impedir um evento, as autoridades vão pedir extintores de incêndio, projeto detalhado do espaço físico, aprovação de engenheiro, licença ambiental, procedimentos acústicos, análise de impacto no solo e uma infinidade de itens que podem, ou não, estar presentes nas exigências.

Viram? São estas autoridades que decidem se um evento vai ocorrer, ou não. Não é a falta de alvarás, até mesmo porque não sabemos quais são exatamente todos os alvarás necessários para se organizar um evento.

Vocês sabiam que, por exemplo, o espaço do Edmundo Doubrawa (expocentro) só foi regularizado em 2015? Ele foi criado em 2002, e todos os eventos organizados lá estavam de certa forma IRREGULARES até 2015… Fiz um post na época, caso queiram ler: “Sobre espaços irregulares. Os “prefeitos” podem, você não!”

Enfim, o que eu quero publicando este texto? Nada, pois não acredito mais em mudanças, aliás, acho que tudo só tende a piorar. Entretanto, me sinto na obrigação de, minimamente, trazer para alguns leitores um pouco da experiência que tive. Caso alguém queira mexer neste vespeiro, fique à vontade.

Acredito que o mínimo que a gestão pública deveria fazer é apoiar eventos as manifestações culturais promovidas pela população, já que os “problemas financeiros” são sempre citados como barreiras para a elaboração de eventos por parte da prefeitura.  Aliás, até estes “problemas financeiros” também podem ser questionados, como já citei em outros textos, pois boa parte do dinheiro que deveria constar na Lei Orçamentária Anual,  não chega aos cofres públicos em virtude da inadimplência de grandes indústrias, imobiliárias e empresários da região. Mas enfim, isso renderia outro debate.

 

*Marcus Carvalheiro

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