Por que o Garage fechou? Interdição de casa noturna gera revolta e críticas

Casa foi interditada pelos mesmos órgãos públicos que a liberaram meses antes.

Mr. Bean, Old Bar, Plug, Double Phase, Taberna, Matchers Bar, Delinquents e, agora, o Garage. Estas são apenas algumas das casas fechadas nos últimos anos em Joinville. Dos anos 90 para cá, muito do entretenimento noturno de Joinville ficou pelo caminho e, através de uma série de publicações, tentaremos identificar os motivos para isso.

De imediato, trataremos do Garage. O bar, que funcionou durante aproximadamente dois anos em outro endereço na rua Procópio Gomes, reiniciou suas atividades na Inácio Bastos, perto da Arena Joinville há quatro meses. Foi a segunda vez que o proprietário, Braulio Vilson de Paula, tentou estabelecer as atividades do bar na Inácio Bastos, em um primeiro momento, ainda em 2017, o bar foi interditado, com a exigência de melhorias. Em outubro de 2018, o bar voltou a ser alvo de críticas e notificações, culminando na perda dos alvarás já conquistados. O inusitado é que as mesmas instituições que aprovaram os alvarás, retiraram os mesmos após as denúncias e determinação das autoridades envolvidas, o que pode por em xeque a forma como são feitas estas vistorias e os métodos aplicados.

Agora, em 2018, foram instaladas estruturas acústicas, estruturas para acessibilidade, portas e janelas especiais, além de outras reformas internas. Foram tirados todos os alvarás necessários para o espaço funcionar, respeitando a legislação para comportar até 1250 pessoas. Entretanto, durante os últimos meses, o proprietário teve que enfrentar duras críticas de alguns moradores da região, que passaram a se incomodar com o movimento do bar.

Segundo o proprietário: “Mesmo com uma liminar obtida em Mandado de Segurança (Outubro-2018) que atestou a regularidade do nosso estabelecimento, sofremos diariamente a visita de órgãos e autoridades da cidade, estando exercendo atividade ou mesmo com as portas fechadas, sem som, sem evento, notificando, fiscalizando, multando, interditando.”

A maior parte das denúncias foram feitas por uma pessoa que mora na mesma rua. Essa pessoa que não vamos identificar aqui, declarou publicamente seu repúdio e sua vontade de fechar o estabelecimento:

As mensagens são, no mínimo, curiosas, uma vez que a pessoa em questão revela que já fechou outros estabelecimentos e possui um contato direto com relação de poderes e hierarquia sobre fiscais da Sema. Ou seja, os comentários sugerem que ela possui alguma influência sobre tais fiscais. Além disso, a pessoa em questão também acusa o proprietário de comprar alvarás sem nenhuma prova, o que pode ser tratado como calúnia, difamação e injúria. A denunciante também exibia em suas redes sociais a certeza de “causa ganha”, termo popular que segundo advogados não corresponde com a realidade.

Segundo um dos advogados envolvidos no caso (vamos também manter o nome em sigilo, por segurança), a situação é mais complexa do que parece: “A influência política é forte demais e compromete as autoridades que até agora haviam autorizado o funcionamento do Garage”. Ele completa: “é uma situação diferente das que enfrentei nesses 26 anos de atuação por casas noturnas”.

Ele resume a situação da seguinte forma: “A situação do GARAGE ROCK é regular e legal” (…) “não é culpa do Garage, não há irregularidade. Mas a influência negativa dirigida contra o GARAGE tocou a autoridade maior, que comprou a história!”

O processo de fechamento apresenta vários “furos”. Os mais notáveis e escrachados são as notificações com multas. Em alguns casos as notificações não foram preenchidas corretamente, faltando a assinatura de testemunhas. Em outros casos, o bar foi multado por som alto em períodos em que não estava aberto. Mesmo com as portas fechadas e em dias sem apresentações, o bar foi multado por som alto. Os documentos a seguir comprovam as incongruências:

Essa é uma das notificações de infração feitas sem testemunhas.

 

No dia 15 de outubro, uma segunda feira, o Bar foi fiscalizado e autuado, às 17h45, horário em que não estava aberto. O fato rendeu uma multa de R$5.700,20. Não houve testemunhas e o proprietário também não teve oportunidade de ver qualquer medição que comprovasse o ocorrido.

 

O proprietário se defende: “Continuamos trabalhando honesta e corretamente, e nos mantivemos dentro da lei, portando todos os documentos para um estabelecimento sério funcionar. E tais documentos, autorizações, alvarás, sempre foram emitidos pelas autoridades competentes! Mas nossa empreitada sempre era marcada por queixas não provadas, reclamações anônimas, medições de som jamais exibidas a autoridade alguma, nem mesmo a nós. As mesmas pessoas se gabam em redes sociais por nos “fecharem”, por conseguirem enviar noite e dia um policiamento e fiscais que nos impedisse de trabalhar. Nunca tivemos acesso ao conteúdo das acusações que nos eram feitas. Certamente porque não havia fundamento ou motivo justo”.

De acordo com a Lei Complementar de 2017 sobre os limites de som o local em que o Garage está localizado não pode passar de 55 decibéis. Entretanto, só o barulho de carros passando na rua Inácio Bastos já provoca um ruído que atinge cerca de 60 decibéis. Com isso, pessoas que frequentam o espaço relatam que os fiscais esperavam carros ou barulhos alheios ao bar para registar som alto fora da propriedade, numa tentativa de “comprovar” irregularidades. Essa tese é reforçada pelo fato dos fiscais não apresentarem tais registros ao proprietário, nem à justiça.

Vários destes pontos podem ser usados para motivar alguma ação no ministério público que explique melhor a relação da pessoa denunciante com estes fiscais que, por sua vez, notificaram irregularmente o bar inúmeras vezes. Entretanto, mesmo com tantos erros, a quantidade de denúncias e atuações foram usadas como prova para retirar os alvarás conquistados legitimamente pelo proprietário.

Após a nota oficial do Garage ser divulgada, explicando a situação, outros moradores da região se manifestaram à favor da casa:

 

A manifestação pública tem sugerido desde abaixo assinado até atos presenciais em apoio à casa de rock. O apelo demonstra a insatisfação do público, agentes culturais, produtores e advogados sobre o processo de fechamento da casa e, consequentemente, de retaliação ao setor cultural da cidade. Todo este debate suscita dúvidas sobre o processo legal utilizado para o fechamento e seus respectivos representantes.

CASOS DE CORRUPÇÃO E ABUSO DE AUTORIDADE 

O debate virtual em torno da situação do Garage, suscitou nos comentários outras situações. Algo semelhante foi motivo de processo e prisões na operação “Blackmail”, que contou com investigações sob a Secretaria do Meio Ambiente de Joinville e a prisão do ex vereador João Carlos Gonçalves. Confiram parte da notícia publicada no jornal A Notícia que tratou do tema, em 2016:

“De acordo com a denúncia apresentada, empresários e donos de imóveis fiscalizados pela Secretaria do Meio Ambiente eram coagidos a usar serviços indicados pelo fiscal de posturas Júlio César da Silva, após este apontar os problemas nas obras. O então vereador João Carlos Gonçalves aparecia nas acusações como interlocutor de Júlio e  beneficiário direto de tráfico de influência. Ele é acusado de ter recebido dinheiro para intermediar encontros com empresários interessados em participar de licitações municipais”. 

Em 2015, outro caso também chamou atenção de quem trabalha com entretenimento noturno na cidade. Uma fiscal do Seinfra foi presa por pedir propina ao proprietário de um estabelecimento na Via Gastronômica:

 

Outra fonte que também tem se manifestado sobre o recente fechamento do Garage relatou em off que também já presenciou situações parecidas, que envolveram desde pedidos de propina à negociações empresariais. A fonte, que se identifica como mulher, M.A., revela: Dependendo da quantidade de denúncias a polícia faz vista grossa, se o proprietário tem dinheiro, ele compra o silêncio. Isso é normal, acontece no Brasil todo. Fora isso, também já vi os próprios empresários negociando como denunciar outros proprietários menores. Por exemplo, estes tempos estavam tentando combinar de atacar os FoodTruck. Entidade empresarial mesmo, com medo de perder dinheiro pro foodtruck tentando se organizar com fiscais e representantes públicos para fechar os pequenos” 

Outras pessoas também se manifestaram sobre isso na mesma nota divulgada pelo Garage:

 

 

Em outro comentário feito na nota do Garage, apagado recentemente, um usuário comentou: “E o bar do Ramires? Que tem viatura na frente, som alto, com banda e tudo, janelas e portas abertas, com o som todo vazado, porque continua funcionado? Porque a lei vale pra um e não pra todos?”

EVENTOS PÚBLICOS E ALVARÁS

Esse e outros temas também foram abordados em 2017, por produtores culturais da cidade, após o desfile de Carnaval oficial da cidade ser cancelado por falta de alvarás. Aqui no Metranca, o texto Sobre alvarás, Carnaval e eventos públicos, tratou do ocorrido:

“A premissa é simples, não existe um procedimento oficial para se organizar evento em espaço público em Joinville, tudo pode estar regular ou irregular, depende do ponto de vista. Na verdade, este é um mal nacional, são poucas as cidades que possuem procedimentos transparentes e democráticos em relação ao tema.”

“Isso ocorre porque o procedimento é extremamente burocrático e porque não há vontade política de regularizar a situação. É simples: estando tudo uma zona, a prefeitura pode escolher o que libera e que não libera. E esta situação se estende a outras instituições, como polícias e bombeiros. Ninguém sabe explicar exatamente o que é necessário, mas estas instituições podem intervir e pedir o cancelamento de qualquer evento.  O mais tenebroso nisso tudo, é que esta burocracia e a falta de vontade política também abrem espaço para corrupção.”

“O que sabemos é que existem alguns alvarás básicos, para venda de alimentos, por exemplo, ou alguns procedimentos necessários, como a colocação de banheiros químicos. Entretanto, quando quiserem impedir um evento, as autoridades vão pedir extintores de incêndio, projeto detalhado do espaço físico, aprovação de engenheiro, licença ambiental, procedimentos acústicos, análise de impacto no solo e uma infinidade de itens que podem, ou não, estar presentes nas exigências.”

“Vocês sabiam que, por exemplo, o espaço do Edmundo Doubrawa (Expocentro) só foi regularizado em 2015? Ele foi criado em 2002, e todos os eventos organizados lá estavam de certa forma IRREGULARES até 2015.”

PLANO MUNIPAL DE CULTURA

O fechando do Garage é tão expressivo que revela outros problemas na gestão pública da cidade, como a falta de apoio, orientação e desburocratização na organização de eventos culturais. Inclusive, esse processo transparente de promover, divulgar e facilitar a organização de eventos está presente em vários itens do Plano Municipal de Cultura, lei que vem sendo desobedecida pela atual gestão municipal de várias formas.

 

 

Se a prefeitura já não auxilia iniciativas privadas que investem por conta própria na construção de espaços culturais, muito menos é feito em espaços públicos. Atualmente, Joinville não possui nenhum espaço público oficial aberto ao setor da música na cidade. Ou seja, produtores e artistas de Joinville não recebem apoio público, não possuem auxílio em empreitadas privadas e ainda sofrem com o abuso de autoridade e processos corruptos de fiscalização.

Próximos passos: 

Um dos advogados que defende o Garage explica que a situação atual jurídica depende do apoio popular, pois as instâncias que decidem sobre o tema estão sensibilizadas apenas pelas provas obtidas de forma contestável:

“Quanto mais gente divulgando e o público em geral compartilhar nas suas redes, mais rápido seremos ouvidos.
Agir sob total legalidade e utilizar da comunicação em massa vai ser a forma de resolver com mais urgência. E sim, precisamos colocar a boca no trombone e divulgar com força todos os casos de abuso!”

É importante salientar que este texto não tem o objetivo de defender ou acusar qualquer uma das partes. O intuito é levantar o debate, resgatar históricos e propor observações críticas sobre o processo de fechamento do Garage. Caso a justiça configure erros na estrutura da casa, o bar terá que rever seus procedimentos. Caso as denúncias de abuso de poder sigam para investigação, as autoridades envolvidas terão quer explicar os elos entre denunciante e fiscais, em virtude das provas supostamente contestáveis.

Importante: Este veículo reforça que não compactua com ameaças, exposição de nomes, documentos pessoais ou qualquer atitude que comprometa a integridade física e moral de qualquer um dos envolvidos.

Abuso de autoridade: No caso de frequentadores, proprietários ou a população em geral precisarem fazer denúncias de abuso de autoridade por parte de fiscais e servidores, existe um canal próprio para

isso: https://www.joinville.sc.gov.br/servicos/registrar-manifestacao-a-ouvidoria/

O outro lado: a denunciante possui seu posicionamento disponível publicamente no Facebook, em sua página pessoal e em grupos do whatsapp. As imagens estão disponíveis para consulta pública.

Prefeitura: Até o momento, a Secretaria do Meio Ambiente não respondeu os contatos feitos por e-mail.

As perguntas feitas à prefeitura são:

1) Quais os motivos pelo bar ter fechado?
2) Existem provas materiais que comprovem os excessos indicados pela prefeitura?
3) Quais são os limites sonoros e como é feito o processo de fiscalização em Joinville?

Textos complementares:

Plano Municipal de Cultura:
https://www.joinville.sc.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/Metas-Plano-Municipal-de-Cultura-2012-2021.pdf

 

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8 Comentários

  1. O Burnout também foi fechado semana passada por motivos semelhantes. Acho que esses proprietários deveriam se unir e correr atrás disso juntos. Eles têm muito apoio do povo da cidade.

  2. essa mulher em questão é uma vagabund@! só quer o mal dos outros e se diz “gente de bem” acredito que se juntarem clientes e proprietários dessa vez a história será outra.

  3. Com relação a esse bar Garagem não conheço os motivos, mas aqui na Av Beira Rio tem uma Choperia ao lado do Expocentro Edmundo Doubrava que toca som muito alto madrugada a fora, quase todos os dias da semana, que é um horror. Moro num condomínio que fica próximo a esse bar e para poder Assis televisão ou dormir temos que ficar com todas as portas e janelas trancadas e ainda assim o som é muito alto. Já fizemos várias denúncias na Fundema e até agora nada aconteceu e estamos aguardando solução para esse problema.

    • Voce denucia varias vezes porque nao tem um negocio proprio e nao tem noção do quanto custam as multas, tente ir conversar com os proprietarios pra explicar a situação antes de ficar denunciando e fodendo com a vida dos empresarios e de todos as pessoas que eles empregam.

      • Que esses “empresários” se fodam mais então!
        Antes de construir uma merda de bar com lixo sonoro não sondou a vizinha? Óbvio que não, tem as mãos molhadas para não fazerem nada.

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