Sinal de alerta no setor cultural de Joinville

Mal começamos o ano de 2016 e algumas notícias já nos motivam a ligar o sinal de alerta em relação às políticas públicas praticadas (ou não) no setor cultural de Joinville.  Não vou me alongar neste texto, mas pretendo citar pontos que acho importante serem debatidos pelo setor cultural e por toda a população de uma forma geral.

Motivação

Os três primeiros anos da gestão Udo Döhler são vistos por muitos produtores e artistas como os anos de maior estagnação ou como os anos de pior tratamento do setor cultural por parte do poder público nos últimos tempos. Dizemos isso com base em convênios perdidos por falta de planejamento ou atitudes efetivas da administração (e vale aqui reforçar que acabamos de perder o Mais Cultura Vila Nova), por depoimentos da própria prefeitura em relação ao desejo de extinguir a Fundação e acomodá-la junto as pastas de educação e esporte, por atrasos históricos nos processos dos editais de incentivo à cultura, bem como pela constante falta de presença da própria figura do Udo e de seu vice/presidente da Fundação, Rodrigo Coelho em todos os momentos decisivos da cultura joinvilense, como na conferencia municipal, realizada em 2015.

Ok, isso já não é novidade. O real start para o sinal de alerta já neste 2016 foram os relatos dados pela presidência do CMPC e pelo diretor da Fundação Cultural, Guilherme Gassenferth, na primeira reunião do Conselho deste ano…

Quem quiser conferir os depoimentos na íntegra pode acessar a ata ou solicitar até o áudio e vídeo da reunião, mas em geral vou destacar os pontos:

Mudança da Fundação para a Cidadela Antárctica

Esta proposta surgiu no final de 2015 e já havia sido compartilhada com alguns produtores e artistas de Joinville. Na reunião desta segunda-feira (1 de fevereiro) foi oficializada pelo diretor da fundação o desejo da prefeitura em alocar a entidade na cidadela.

1) Não há garantia de melhorias no espaço da cidadela para acomodar a Fundação. Isso significa tornar ainda mais precário o serviço administrativo da fundação.

2) Os recursos básicos citados pela Fundação para fazer a adequação da cidadela viriam de outro projeto de que já estava programado para ser aplicado na antiga prefeitura, onde o setorial de audiovisual é um dos carros chefes do debate em torno da revitalização deste espaço tão importante quanto a própria Cidadela para a cultura local (Vale aqui destacar uma série de apontamentos dados pelos representantes do setorial)

3) A saída da Fundação do Centreventos traz à tona a preocupação em relação a qual entidade se acomodaria neste possível espaço vago. Na própria reunião ordinária foi citada a possibilidade da parte administrativa do Seprot ser instalada onde hoje funcionam algumas salas ligadas à Fundação (o que também é questionável juridicamente, uma vez que o projeto original do Centreventos prevê normas de uso ligadas à cultura, esporte e afins).

4) Por fim, não há um projeto concreto desta transição e, apesar da sinalização de se estabelecer um contato direto da fundação com o conselho sobre essa mudança, não temos garantia de datas ou procedimentos.

“Não há dinheiro para o SIMDEC”

De acordo com o presidente do CMPC, Maycon Santos, foi isso que o prefeito disse em reunião fechada realizada no final de 2015. Depois do próprio conselho exigir (e muito) uma reunião direta com o Udo, o mesmo acatou e compartilhou com o presidente do conselho a notícia de que o município enfrente diversos problemas financeiros e que não há garantia de dinheiro para o Simdec de 2016.

Vocês entenderam?

1) Foi sinalizado que NÃO HÁ DINHEIRO PARA O SIMDEC! E de acordo com os depoimentos dos próprios servidores, a preocupação inicial de 2016 é “conseguir pagar o Simdec de 2015”. CONSEGUEM COMPREENDER A SITUAÇÃO?

2) Segundo a prefeitura há cálculos que devem ser feitos, contas que devem ser fechadas e a lei de responsabilidade fiscal que deve ser respeitada. No entanto, o Plano Municipal de Cultura também é uma lei e deveria ser respeitado, né?

3) Além da instabilidade financeira, os editais de incentivo também sofrem uma instabilidade processual. Inúmeros são os relatos de problemas burocráticos, de parcialidade na avaliação de projetos e de incapacidade de gestão do programa. Em virtude disso os fóruns setoriais têm listado problemas específicos que provavelmente ainda se tornarão uma bandeira de reformas para endossar as necessárias mudanças já previstas para o Simdec deste ano (se ele ocorrer).

Da onde vem o dinheiro?

De forma geral, sempre debatemos a destinação da verba orçada para o setor cultural, sem levar em consideração a sua procedência. Já fiz um texto sobre isso e volto a enfatizar que há uma diferença alarmante de dinheiro orçado para dinheiro aplicado. E isso não se dá só no setor cultural, se dá em todas as secretarias e fundações do município.

“O valor orçado em 2014 foi de 22 milhões, mas o valor executado foi de 17 milhões, ou seja, 5 milhões a menos. Isso ocorre porque o orçamento leva em consideração uma arrecadação de 100% dos impostos no município. Como sempre há um cálculo a ser feito com a taxa de inadimplência, o valor tende a ser mais baixo (essa foi a explicação do próprio poder público na última reunião do CMPC, dia 6 de julho de 2015).”

Ou seja, você também deve ter recebido o carnê do IPTU de 2016 e se não pagar, provavelmente sofrerá punições graves. E no caso dos maiores devedores do município? Que tipo de política pública, se é que existe alguma, está sendo desenvolvida para cobrar destas empresas essa enorme quantia em dinheiro? E veja, estamos falando de empresas de nível nacional, que vão de hospitais e planos de saúde a indústrias falidas. Indústrias em que seus próprios donos já foram presos pela polícia federal (estes dados você encontra no texto citado acima).

Próximos passos:

Dada a situação de alerta, o que podemos fazer? O conselho sofre um processo de desarticulação que é exemplificado, inclusive, pela desistência de membros. Muitas pessoas insatisfeitas e cansadas de darem murros em pontas de facas já desistiram de participar do conselho.

Existe uma necessidade de sermos muito mais ativistas culturais dentro destes espaços do que proponentes de projetos. Há uma certa individualidade que precisa ser vencida em prol do desejo público. Infelizmente quem se propõe a assumir estas cadeiras de forma contestadora se torna um alvo fácil em editais de incentivo, por exemplo. É histórica a criminalização da luta em diversos setores e na cultura não é diferente, mesmo que seja velada.

O setor cultural deveria ser justamente o setor mais sensível às necessidades públicas, justamente pela arte ser, de alguma forma, contestadora. No entanto, vivemos um período crítico, de abandono e desinteresse.

Mesmo assim, ainda há caminhos a serem percorridos, e a busca comum dos setoriais podem ser um deles. Existem Grupos de Trabalhos e Comissões Internas do próprio CMPC que podem tratar os temas de ocupação dos espaços públicos como também a elaboração e movimentação em torno do Simdec, mas o debate não pode parar por aí. Os próprios produtores, artistas e público precisam entender que o debate não se limita ao CMPC, que a movimentação mais importante é a que se dá na base, nos coletivos, nas entidades representativas e que os debates levantados nos setoriais podem ser levados à diversas instancias, como o próprio Ministério Público.

Talvez um acoplado de denúncias sobre o Simdec possa se tornar uma pauta no MP, assim como uma possível utilização inadequada do Centreventos e, principalmente, a falta de iniciativa do poder público em torno da necessária cobrança do IPTU e ISS dos maiores devedores do município.

É hora dos artistas e produtores tomarem seus lugares. Sinto que estamos em uma ladeira e que se não ocuparmos estes espaços de debate vamos sofrer consequências graves nos próximos meses.

Não há muito o que negociar com esta gestão, já que estamos em ano eleitoral. E também não há muito o que esperar das próximas gestões, ao contrário, as opções futuras parecem ser tão ou mais inconcebíveis para o setor cultural.

Você tem banda e precisa de um lugar para tocar? Lute por isso. Você tem um grupo de teatro, de dança ou de samba? Lute por seu espaço. Você mora no Vila Nova e ficou triste por mais um convênio artístico perdido? Se manifeste. Teve problemas no Simdec? Entre em contato com as entidades culturais, com o conselho ou as associações ligadas ao seu setor…

Acho que são estes casos, são estas experiências que podem e deverão enriquecer os nossos próprios debates. Pode parecer meio repetitivo, mas se não nos conhecermos, se não nos frequentarmos, se não compartilharmos nossas ansiedades seremos sempre setores isolados, vivendo angustias isoladas.

Obs.1: Este não é um manifesto, nem nada do gênero, é apenas uma visão, parcial e passiva de muitos questionamentos, como qualquer outra.
Obs.2: Sempre aceito observações no próprio texto e contribuições, então sintam-se a vontade para me corrigirem ou indicarem complementos.

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Sobre Marcus Carvalheiro 150 Artigos
Jornalista, músico e mestrando em patrimônio cultural e sociedade

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