Blá blá blá e o Plano Municipal de Cultura é novamente descumprido

Para não deixar passar batido, terça-feira (18) rolou mais uma reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Joinville, no Centreventos. O encontro foi chamado extraordinariamente para debater alguns assuntos quentes, como o novo valor do Simdec, divulgado na última semana.Valor que deveria representar 2,5% da arrecadação do IPTU e ISS de 2013, mas ficou em 2,2%.

Vou me concentrar neste ponto, porque acho que ele representa bem a atual situação do Simdec. Durante a reunião, vimos alguns representantes do atual governo tentando justificar o valor, mas sem argumentos concretos. O grupo presente fez algumas contas básicas e ficou claro que não houve compensação da queda do ano passado (de 2,3% para 2,0%), muito menos o comprimento do Plano Municipal de Cultura. E o pior, não se pode nem debater com propriedade estes números, pois eles não estão corrigidos a partir de índices de confiança.

O argumento mais confiável dos representantes da atual gestão foi o tal do “entendemos a revolta do setor cultural, mas não estivemos presentes nesta decisão”. Eu acho que ele foi o melhor argumento, porque talvez tenha sido o mais próximo da realidade. Já que quem toma as decisões não vai para estes encontros, nada mais prático do que mandar caras novas, na tentativa de colocar panos quentes na ferida. Papo vai, papo vem, o que me chamou atenção também foi que o nome do presidente da fundação só era citado quando eram exigidas explicações sobre alguns pontos debatidos nos GTs do Conselho, mas cortados da apresentação preparada pela Fundação. Por exemplo: “As Rodas Criativas foram cortadas do projeto pelo Rodrigo Coelho. Segundo ele, não há espaço para se fazer esta atividade em Joinville”.

Ou seja, a reunião foi broxante, como argumentou Joel Gehlen, ex-diretor executivo da Fundação. Mas, vimos algumas coisas muito positivas ( “vimos”, porque mais gente compartilha desta ideia). O Conselho não votou nenhuma medida apresentada pela Fundação e nem debateu a distribuição dos valores do Simdec 2014. Ficou firmado, apenas, que a Fundação Cultural terá que dar boas explicações sobre muitas falhas do processo, inclusive, sobre o não comprimento do PMC.

Bom, fiquei muito feliz quando se falou, mesmo que nas entrelinhas, de “acionarmos as ferramentas jurídicas que forem possíveis”. Eu sou leigo no assunto, mas pelo que entendi, a gestão está descumprindo uma lei (jé que a meta do PMC é chegar aos 3,0% de repasse de forma crescente) e o pior, está dizendo que seu compromisso se estende até 2018, sendo que a gestão termina em 2016 (quase uma propaganda antecipada, rs). Como comentei em outro momento, de boa intenção e compromisso o inferno tá cheio. Ano passado já tinham o compromisso de  que em 2014 o percentual de repasse seria de 2,5%, mas a promessa falhou. O que nos resta é esperar as respostas oficiais da atual gestão sobre os problemas levantados no encontro.

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Sobre Marcus Carvalheiro 149 Artigos
Jornalista, músico e mestrando em patrimônio cultural e sociedade

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